Termos do serviço

Este site é operado pela BemVita. Em todo o site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à BemVita. A BemVita oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou adquirir algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, entre outros, navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, está a aceitar os Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site nem utilizar os serviços. Se estes Termos forem considerados uma proposta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas a estes Termos. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. A continuação do uso do site após quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país de residência, ou que tem essa maioridade e nos dá consentimento para permitir que menores sob a sua responsabilidade utilizem este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem violar leis da sua jurisdição (incluindo leis de propriedade intelectual).
Está proibido de transmitir vírus, worms ou qualquer código malicioso.
A violação de qualquer termo resultará na imediata cessação dos seus serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O seu conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transferido de forma não encriptada e envolver transmissões através de várias redes, com ajustes técnicos. Os dados de cartão são sempre encriptados durante a transferência.
Não pode reproduzir, copiar ou explorar qualquer parte do Serviço sem consentimento por escrito.
Os títulos usados neste acordo são apenas para conveniência e não afetam os Termos.

SEÇÃO 3 - EXATIDÃO E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não garantimos que as informações neste site sejam precisas, completas ou atuais. O conteúdo é meramente informativo e não deve ser usado como base exclusiva para decisões.
O site pode conter informação histórica. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos a qualquer momento sem obrigação de atualizar. É sua responsabilidade verificar alterações.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços podem mudar sem aviso.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento sem aviso.
Não somos responsáveis perante si ou terceiros por alterações de preço ou interrupções.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Alguns produtos podem estar disponíveis apenas online e em quantidades limitadas, com devoluções sujeitas à nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para mostrar as cores dos produtos com precisão, mas não podemos garantir a visualização correta em todos os ecrãs.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda de produtos a qualquer pessoa, região ou jurisdição.
Não garantimos que a qualidade dos produtos vá ao encontro das suas expectativas.

SEÇÃO 6 - FATURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Podemos recusar pedidos ou limitar quantidades por cliente ou morada.
Se alterarmos ou cancelarmos um pedido, tentaremos notificá-lo por e-mail ou telefone.
Deve fornecer dados atualizados, corretos e completos para concluir compras.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros "como estão", sem garantias.
A utilização dessas ferramentas é da sua inteira responsabilidade e recomendamos que leia os termos dos respetivos fornecedores.

SEÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS

Este site pode conter links para websites de terceiros que não são controlados por nós. Não somos responsáveis por esses conteúdos nem por quaisquer danos resultantes da sua utilização. Leia sempre as políticas desses sites antes de efetuar transações.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES

Ao submeter sugestões ou ideias, concede-nos o direito de as utilizar, modificar e publicar sem restrições.
Podemos remover conteúdos que consideremos ofensivos ou em violação dos Termos.
Não pode submeter comentários ilegais, difamatórios, obscenos ou maliciosos. É responsável por tudo o que publica.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio de informação pessoal é regulado pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS E OMISSÕES

O site pode conter erros tipográficos ou imprecisões. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e de cancelar encomendas se necessário, mesmo após envio.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Está proibido de usar o site ou o seu conteúdo para fins ilegais, abusivos, discriminatórios, enganadores ou prejudiciais.
Reservamo-nos o direito de terminar o seu acesso em caso de violação.

SEÇÃO 13 - GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o serviço seja contínuo ou sem erros.
O uso do serviço é por sua conta e risco.
Os produtos são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis".
Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, salvo quando exigido por lei.

SEÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar a BemVita contra qualquer reclamação de terceiros resultante da sua violação destes Termos ou de leis aplicáveis.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão válidas e aplicáveis.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

Podemos rescindir este contrato a qualquer momento se violar os Termos. O utilizador também pode cancelá-lo cessando o uso do site.

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

Estes Termos representam o acordo completo entre si e a BemVita e substituem qualquer comunicação anterior.

SEÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos regem-se pela legislação em vigor em Portugal.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS

Podemos atualizar os Termos a qualquer momento. O uso contínuo do site após essas alterações constitui aceitação dos novos termos.

SEÇÃO 20 - CONTACTO

Questões sobre os Termos devem ser enviadas através do formulário de suporte.

SEÇÃO 21 - ENVIO

Ao comprar, aceita que o envio pode demorar até 60 dias úteis. Após esse prazo, tem 7 dias úteis para apresentar qualquer reclamação. Decorrido esse período, assumimos que a entrega foi realizada com sucesso e o cliente renuncia a qualquer reclamação posterior.